Alunos com NEE

A Inclusão do Portador de Necessidades Especiais em Âmbito Social e Escolar
Ana Maria C. C. do Prado
Vera Lucia Marostega

Este trabalho aborda o tema inclusão do portador de necessidades como um dos novos paradigmas da educação brasileira, legalmente amparado pela Lei nº 9394/96, o qual delega à família, à escola e à sociedade o compromisso para a efetivação de uma proposta de escola para todos.

A história revela para a humanidade o caminho da exclusão social e humana do homem. Se, no passado, o indivíduo com algum comprometimento era banido da sociedade através da morte, hoje, este tipo de eliminação não é mais praticado, porém uma exclusão sutil acontece através das instituições, como cadeias, asilos e tantas outras que foram criadas com este objetivo: segregar o "diferente" da sociedade. Marques in MANTOAN (1997, p.20) diz "enquanto a pessoa está adequada às normas, no anonimato, ela é socialmente aceita. Basta, no entanto, que ela cometa qualquer infração ou adquira qualquer traço de anormalidade para que seja denunciada como desviante".

"A década de 60, por exemplo, testemunhou o boom de instituições especializadas, tais como: escolas especiais, centros de habilitação, centros de reabilitação, oficinas protegidas de trabalho, clube sociais especiais, associações desportivas especiais" SASSAKI (1997, p. 31), criadas concebendo a idéia de proteger o diferente e, após, reintegrá?lo ao convívio social. Na realidade, estavam considerando muito mais a questão social do que seu desenvolvimento como um todo.

O próprio termo reintegração já traz implícito a idéia da desintegração. "Só é possível reintegrar alguém que foi desintegrado do contexto social e está sendo novamente integrado" Marques in MANTOAN (1997, p.20).

A pessoa portadora de alguma deficiência convive socialmente com sua família, porém este convívio não se estende na escola, no clube, na igreja e nas outras áreas da sociedade porque é colocada como um ser diferente. Mader in MANTOAN (1997, p.45) aponta como causa os seguintes conceitos básicos

- pessoas portadores de deficiência não correspondem às expectativa, são anormais, diferentes (estigmatização);

- pessoas portadores de deficiência não são muito capazes, são pouco produtiva ("apêndice inúteis da sociedade"), (Fernandes, 1995);

- pessoas portadores de deficiência são estigmatizadas, o estigma cria preconceitos que, por si, gera medo, e o medo provoca ignorância e afastamento;

- pessoas portadores de deficiência não se encaixam nos valores da sociedade.

Com essas idéias, buscou-se a educação individual do P.N.E. como forma de aproximação com os seres normais, a fim de desenvolver sua normalidade para melhor integrá-lo através de sua aprendizagem. "A idéia inicial foi, então, a de normalizar estilo ou padrões de vida, mas isto foi confundido com a noção de "tornar normais as pessoas deficientes" SASSAKI (1997, p.32).

Foram pelas lutas pelos direitos das pessoas portadoras de deficiência, na década de 80, que a prática da integração social se torna mais presente. Porém, foram os novos conhecimentos avançados na comunidade científica, que perceberam a integração insuficiente para o contexto, considerando que esta população não participava de maneira plena e igual aos demais.

Considerando que a diferença é inerente ao ser humano, e reconhecendo a diversidade como algo natural, em que cada ser pode usar de seus direitos coletivos na sociedade, um novo conceito surge, denominado Inclusão. " Este é o termo que se encontrou para definir uma sociedade que considera todos os seus membros como cidadãos legítimos" Mader in MANTOAN (1997, p 47).

"Conceitua-se a inclusão social como o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade"SASSAKI (1997, p. 41). Assim, a pessoa com necessidades especiais deve encontrar, na sociedade, caminho propício para o seu desenvolvimento através de sua educação e qualificação para o trabalho. Estando ele já inserido no processo, a sociedade se adapta as suas limitações. Em relação a esta questão SASSAKI (1997, p.42) diz

A inclusão social, portanto, é um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade através de transformações, pequenas e grandes, nos ambiente fisicos (espaços interno e externo, equipamentos, aparelho e utensílio, mobiliário e meios de transporte) e na mentalidade de todas as pessoas, portanto do próprio portador de necessidades especiais.

O capítulo V - da Educação Especial, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ? lança, tanto para a escola como para toda sociedade, um desafio muito grande no que se refere à Inclusão. Falamos em sociedade, pois a escola está inserida em um contexto social o qual se modifica com o desenvolvimento de sua gente, de sua tecnologia, de sua ciência, envolvidos em uma estrutura globalizada.

A escola, como uma instituição mediadora na construção do conhecimento, tendo como objetivo levar cultura para um número cada vez maior de pessoas, leva para si uma gama de responsabilidade muito grande. "É através da escola que a sociedade adquire, fundamenta e modifica conceitos de participação, colaboração e adaptação. Embora outras instituições como família ou igreja tenha papel muito importante, é da escola a maior parcela" Mello in MANTOAN (1997, p.13).

Nosso desafio como profissionais da educação será o de trabalhar por uma escola inclusiva, com qualidade de ensino, pois sabe-se da importância da educação básica. A educação básica é a mola mestra do desenvolvimento econômico e social de um país. É claro que ela não está só neste desafio. Necessitamos de uma justiça que funcione, de uma saúde que abrigue a todos e de uma política comprometida com o cidadão. "Quanto mais sistemas comuns da sociedade adotarem a inclusão, mais cedo se completará a construção de uma verdadeira sociedade para todos ? a sociedade inclusivista" SASSAKI (1997, p.42).

Porém, a escola com seus profissionais deve assumir este compromisso, acreditando que as mudanças são possíveis desde que haja uma transformação nos atuais moldes do ensino, sendo "a escola uma das instituições (senão a principal) responsável pela construção desta sociedade, atendendo a todos indiscriminadamente" THOMA (1998, p.50).

"Acreditamos, que ao incluir o aluno com deficiência mental na escola regular, estamos exigindo desta instituição novos posicionamentos diante dos processos de ensino e de aprendizagem, à luz de concepções e práticas pedagógicas mais evoluídas" MANTOAN (1997, p.120).

O Estatuto da Criança e do Adolescente recomenda, em seu Art. 15 "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como seres humanos em processo de desenvolvimento... " E continua, no Art. 53 "A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa... assegurando-se-lhes igualdade de condições para o acesso e permanência na escola..."

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, em seu Capítulo V Da Educação Especial, diz que: Art. 58." Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais".

Considerando o aspecto legal inserido na lei, e o científico em que de acordo com Vygotsky apud CARNEIRO (1991, p.101) "o ser humano cresce num ambiente social e a interação com outras pessoas é essencial a seu desenvolvimento", estas exigências requererem da escola uma nova estrutura, um novo conceito em relação à formação do futuro cidadão e uma visão renovada de seus conceitos e pré-conceitos com relação ao diferente.

"A questão da integração representa um movimento de inovação do sistema de ensino que, em princípio, já deveria existir, abrangendo as diferenças existente mesmo entre os não deficientes" CARNEIRO(1997, p.33).

Agora, pensamos sobre a Inclusão refletindo sobre o seguinte:

*0 que imaginamos, ao ver um ser que não se assemelha com os demais em sua aparência fisica, ou destoa dos demais por ser agitado, apresentar comportamento inadequado para as situações, ter problemas na fala ou até mesmo fala com as mãos?

*como reconhecer que este ser poderá construir algum conhecimento, sendo respeitado as suas diferenças?

*como se relacionar com uma pessoa tão diferente em sua aparência, mas tão igual na sua essência de humano?

A questão está no eu em relação ao outro. O problema não é ele, mas, sim, a idéia que formulamos, a partir de nossos conceitos que são estabelecidos num dado momento sócio-histórico cultural, em que esses interferem em nossos pensamentos e ações com relação ao "diferente".

Porém, refletir o direito que assiste a todo ser humano, decidir qual a melhor maneira de viver e de conviver com o outro, sem que para isso se tenha que ser igual ao outro, é direito e deveria ser respeitado por todos sem exceção.

Mas por que temos que ser iguais? Não sabemos. Talvez porque ficaria mais fácil ou acessível conviver com o igual, não me incomodaria e não haveria necessidade de me auto-reconhecer perante a diversidade."Na verdade, o que o homem vê e teme é a sua própria fragilidade perante a vida, a sua própria finitude. O conflito originado do confronto do que ele é com o que ele pode vir a ser provoca no homem toda repulsa em relação à diferença" Marques in MANTOAN (1997, p. 19).

Reconhecer as diferenças é essencial no caminho da integração e, principalmente, da inclusão, onde se espera que o professor não faça da turma uma homogeneidade, trabalhando como se todos tivessem a mesma capacidade na sua construção do conhecimento.

Oferecer um ambiente favorável à inclusão, não é só ter conhecimento das mais variadas diversidades, o que é possível ser trabalhado, ou o que a criança já possui de conhecimento, como também e principalmente, respeitar suas limitações, reconhecendo suas diferenças e ressaltando suas potencialidades. CARNEIRO (1997, p.33) cita que"os portadores de deficiência precisam ser considerados, a partir de suas potencialidades de aprendizagem. Sobre esse aspecto é facilmente compreensível que a escola não tenha de consertar o defeito, valorizado as habilidade que o deficiente não possui, mas ao contrário, trabalhar sua potencialidade, com vistas em seu desenvolvimento".

A escola traz consigo toda uma bagagem de cultura e de saberes que atendiam às necessidades de uma determinada época e clientela. Se antes o excepcional era eliminado da sociedade, hoje ele tem seu direito adquirido por uma lei, a qual o coloca como um ser igual às outras crianças, vivendo como as outras e recebendo dentro de um estabelecimento de ensino sua formação educacional. Para isso, há de (re)pensar com muita cautela sobre a estrutura escolar, nossa avaliação, nossa interação com as famílias e os conhecimentos adquiridos pelos professores para atender a este aluno.

As inovações que ocorrerão daqui para frente diz respeito à escola, ao aluno especial, à família, ao professor e a todas as pessoas que fazem parte deste processo. Por isso, muito já se discutiu e muito há o que discutir, pois a sociedade, de certa forma, custa a perceber as mudanças que estão ocorrendo e a processá-las em sua prática social.

Tudo é uma caminhada, tudo é uma construção que é elaborada em cima de estudos e pesquisas que através de um conhecimento mais amplo e aprofundado, traçam o caminho da sensibilidade. É na formação diferenciada do profissional da educação, que hoje se faz necessário, que irá acontecer a inclusão do P.N.E.. Um dos fatores principais dessa formação está relacionado à capacidade de o professor reconhecer e proporcionar o desenvolvimento das potencialidades do P.N.E..

Por vezes, não se aposta na Inclusão, por ser ela algo que ainda não aconteceu, os professores terão que inovar sua própria prática, seu próprio conceito, e isso mexe com muitas estruturas que já estão de certa forma enraizadas. Conforme MANTOAN (1997, p.44)"as grandes inovações estão, muitas vezes, na concretização do óbvio, do simples, do que é possível fazer, mas que precisa ser desvelado, para que possa ser compreendido por todos e aceito sem outras resistências, senão aquelas que dão brilho e vigor ao debate das novidades".

Quando se fala "todos", fala?se do aluno portador de necessidades educativas especiais e o aluno sem necessidades educativas especiais. Entretanto deve?se ter a clareza desses termos, onde "necessidades especiais" não deve ser tomado como sinônimo de "deficiência" (mentais, auditivas, visuais, fisica ou múltiplas)."

As inovações que ocorrerão daqui para frente diz respeito à escola, ao aluno especial, à família, ao professor e a todas as pessoas que fazem parte deste processo. Por isso, muito já se discutiu e muito há o que discutir, pois a sociedade, de certa forma, custa a perceber as mudanças que estão ocorrendo e a processá-las em sua prática social.

Apostar nessas inovações será o caminho mais seguro para a efetivação da escola inclusiva. Quando professores das mais variadas diversidades (re)descobrirem o valor de ensinar através da troca, reconhecendo seus alunos como seres capazes de realizações, interagindo com as famílias na busca por soluções de seus problemas familiares, os quais interferem diretamente na sala de aula, procurando apoio em todos os setores da escola na realização de tarefas conjuntas e garantindo a participação dos alunos nas decisões de sala de aula, estaremos construindo não apenas a escola que irá atender ao portador de necessidades educativas especiais, mas a escola que atenderá a todos, ou seja, a escola inclusiva.
"...é de suma importância ressaltar as vantagens que a integração representa, tanto para os portadores de deficiência quanto para aqueles alunos considerados normais, pelas necessárias modificações do sistema de ensino no sentido de sua mobilização" CARNEIRO (1997, p.34).

SASSAKI (1997, p. 14). A maioria das necessidades especiais é o resultado de condições atípicas, tais como: Deficiência mental, fisica, auditiva, visual e múlptipla; autismo (Gauderer, 1993); dificuldades de aprendizagem; insuficiência orgânicas; superdotação (Taylor et al, 1990; Machado et al., 1989); problemas de conduta; distúrbio de déficit de atenção com hiperatividade; distúrbio obsessivo compulsivo, síndrome de Tourette (Santos, 1994; Sassaki, 1995); distúrbio emocionais; transtorno mentais (MIND, p. 4?9) SASSAKI (1997, p.16).

Porém, a realidade de nosso país e de outros tatos dão conta de uma exclusão que se agrava cada vez mais em detrimento de uma política social inexistente. A falta de emprego, por exemplo, poderá levar ao rompimento da estrutura familiar, apresentado em seu meio vários problemas de: alcoolismo, drogas, prostituição infantil, trabalho infantil e escravo, a falta de alimentação adequada ao crescimento da criança e a falta total de conhecimento dos pais em estimular seus filhos, oferecendo um ambiente favorável e sadio na busca por uma escola com qualidade de ensino. Com relação a isso SKLIAR (1999, p.26-27) diz que

No recente informe da UNICEF, chamado de Educação para Todos (1999), se pode ler, entre os dados mais relevantes, que: mil milhões de pessoas entrarão no século XXI

A história revela as fases de exclusão onde a sociedade a transformou em atendimento segregado para a integração e, hoje, em inclusão. Porém, essas fases não se processaram sempre ao mesmo tempo, e nem com todos. Sobre isso SASSAKI (1997, p.17) diz que "o movimento de inclusão começou incipientemente na segunda metade dos anos 80 nos países mais desenvolvidos, tomou impulso na década de 90 também em países em desenvolvimento e vai se desenvolver fortemente nos primeiros 10 anos do século 21 envolvendo todos os países".

A inclusão é um movimento com apenas um interesse: construir uma sociedade para todos. Mesmo sendo muito recente o movimento sobre inclusão, o conhecimento das diferenças que se apresentam em cada criança que será incluída torna?se fundamental neste processo. RABELO (1999, p.20) cita que "hoje, o grande desafio é a elaboração de uma política educacional voltada para o estabelecimento de uma escola realmente inclusiva, acessível a todos, independentemente das diferenças que apresentam, dando?lhes as mesmas possibilidades de realização humana e social".

sem os conhecimentos necessários para ler um livro ou para assinar seu próprio nome; 855 milhões de pessoas serão analfabetas nas vésperas do novo milênio; 130 milhões de crianças em idade escolar crescem sem poder receber educação básica; um professor em Bangladesh tem que atender a 67 alunos, enquanto que a relação professor/aluno na Guiné Equatorial aumenta para 909.
É óbvio que, nessas circunstâncias, falar de escola para todos significa uma brutal ironia ou, no melhor dos casos, uma metáfora ofensiva por parte de muitos governos e muitos governantes.
Diante dessas circunstâncias, qual seria o papel da escola e, especificamente, do professor para evitar a exclusão? É tarefa da escola resolver estes problemas que poderiam ser as causas da exclusão de um aluno? Se é papel do professor, qual é a formação que este deve receber para enfrentar todas estas diversidades que se remetem às necessidades especiais?

Este desafio passa também pela compreensão de todos aqueles que entendem a educação como um direito de todos. Não basta incluir o P.N.E. no ambiente escolar; é necessário trabalhar em conjunto com toda sociedade com o desejo de oferecer uma educação capaz de transformar sua realidade, construindo uma sociedade onde caibam todos.

Sobre esta sociedade, ASSMANN (1998, p.222) diz o seguinte "qual é o fato maior na atual conjuntura mundial, intensificado em nossa realidade brasileira? Certamente é o império estarrecedor da lógica da exclusão e a crescente insensibilidade diante dela". De certo modo estamos anestesiados diante de tantas formas de exclusão que se apresentam em nossas vidas, sejam elas de cunho religioso, éticos, sociais, econômicos ou educacionais que por vezes sua definição se esvazia. Segundo ASSMANN (1998, p.213) "a expressão lógica da exclusão surgiu num encontro de filósofos latino-americanos e europeus, na Alemanha em 1989, cuja intenção de seus participantes era mostrar que as instituições criadas pelo ocidente com a ideologia da inclusão social, na verdade eram excludentes: a democracia, por exemplo, ao ser reduzida a emissão do voto; ou a economia de mercado que prega um discurso includente (para todos), mas irreal".

É a própria história que se encarrega de nos revelar as matanças em nome da religião ou em nome das guerras éticas que marcarão para sempre a crueldade e os horrores cometidos durante o holocausto. Isso demonstra com muita clareza o que o ser humano é capaz de fazer com seu semelhante.

Com relação à educação do surdo, deve?se ter a clareza de que "integração escolar e integração social não podem ser tidas como sinônimo, pois ir a escola com os demais não significa ser como os demais. Uma efetiva integração escolar depende de como cada escola aceita e trabalha com as diferenças. Para o surdo poder estar, efetivamente, incluído na classe com os ouvinte, ele necessitar dominar a língua oral o que só pode ocorrer após seu desenvolvimento em língua de sinais" THOMA (1998, p.46). Esse aspecto da aquisição do conhecimento do surdo é extremamente importante, pois, na escola inclusiva, se o professor e os colegas não dominarem a língua de sinais, o surdo fica fora dos debates, das decisões e da integração com os colegas nos momentos de brincadeira que fazem parte do aprender.

Em detrimento da falta de uma comunicação efetiva torna?se difícil a inclusão; poderá acontecer a integração social, mas não a efetiva inclusão do surdo no meio ouvinte. Por esse motivo é que SKLIAR (1999, p.27) diz que "é possível intuir como a prática e o discurso da inclusão se transformam, para as crianças surdas, em uma experiência sistemática de exclusão ou, melhor dito, de inclusão excludente".

Segundo o pensamento de Vygotsky apud RABELO(1999, p.20)"uma criança portadora de um defeito não é simplesmente uma criança menos desenvolvida que as demais, apenas se desenvolve de forma diferente". A criança em sua essência é a mesma, precisa do outro para se socializar e crescer como pessoa e ser humano. Construir seu conhecimento através de sua interação com os demais fará do P.N.E. um ser capaz como os outros, não da mesma forma, mas com suas limitações, seus desejos, suas frustrações, seus sonhos e sua vontade de ser respeitado como gente que pensa, sofre, ama, sorri, se decepciona e que busca o que todo ser humano deseja, ou seja, ser feliz e aceito por todos.

O objetivo é comum: o de construir um conhecimento capaz de transformar uma realidade, operando mudanças de forma efetiva considerando as diferenças e as individualidades.
FREIRE (1982, p.101) nos diz

eu agora diria a nós, como educadores e educadoras: ai daqueles e daquelas, entre nós, que pararem com a sua capacidade de sonhar, de inventar a sua coragem de denunciar e de anunciar. Ai daqueles e daquelas que, em lugar de visitar de vez enquando o amanhã, o futuro, pelo profundo engajamento com o hoje, com o aqui e com o agora, ai daqueles que em lugar desta viagem constante ao amanhã, se atrelem a um passado de exploração e de rotina.

Temos dois caminhos a seguir: ou saímos da rotina como sugere FREIRE e buscamos inovar a prática pedagógica diante da inclusão, ou ficamos discutindo que a mesma não é viável, jogando a culpa no sistema de ensino, nos ombros do governo, na família e em todos os setores da sociedade. Que garantias temos de que a Inclusão terá sucesso? Ou quando estas mudanças ocorrerão na prática? Essas respostas só serão respondidas quando passarmos dos discursos e dos debates para a prática em toda sua plenitude.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ASSMANN, Hugo. A corporeidade como instância radical de critérios pedagógicos e ético-políticos; Cidadania: crítica à lógica da exclusão. In:Metáforas novas para reencantar a educação. São Paulo: Ed. da UNIMEP, 1998.

BRASÍLIA. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394 de 20 de Dezembro de 1996.

CARNEIRO, Rogéria. Sobre a Integração de Alunos Portadores de Deficiência no Ensino Regular. Revista Integração. Secretaria de Educação Especial do MEC, 1997.

FREIRE, Paulo. Educação: o sonho possível. In: BRANDÃO, Carlos (org.). O Educador: vida e morte. Rio de Janeiro: Graal, 1982.

LEI FEDERAL 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ed. Palloti, Santa Maria, 1996.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. A Integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Memnon. Editora SENAC, 1997.

RABELO, Annete Scotti. Adaptação Curricular na Inclusão. Revista Integração. Secretaria de Educação Especial do MEC-ano 9, n1 21, 1999.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão. Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1991.

SKLIAR, Carlos. A Invenção e a Exclusão da Alteridade “Deficiente” a Partir dos Significados da Normalidade. Revista Educação & Realidade, v. 24, n. 2. Porto Alegre: FACED/ UFRGS, jul/dez 1999, p. 16-31.
THOMA, Adriana da Silva. Os Surdos na Escola Regular: Inclusão ou Exclusão?. Reflexão e Ação. Vol.6, n.2, jul/dez. Santa Cruz do Sul: Editora da UNISC, 2000.